TRF2 - 5008515-70.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL MOURA SANTOS

CPF *67.***.*86-49

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/12/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2024 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105123-69.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL MOURA SANTOS)

  • 17/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-94 processada no TRF2 com o no. 51051236920244029666/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)

  • 17/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-94 processada no TRF2 com o no. 51051236920244029666/TRF (MANOEL MOURA SANTOS)

  • 15/10/2024 18:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-94

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/09/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/09/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-94

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/07/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 07:20

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008515-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MANOEL MOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 140

  • 04/10/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 09:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:41

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2023 15:41

    Alterado o assunto processual - De: Agente Agressivo - Ruído - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 27/03/2023 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03S)

  • 27/03/2023 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/03/2023 19:41

    Declarada incompetência

  • 24/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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