TRF2 - 5010778-06.2023.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/02/2025 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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16/09/2024 17:50
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010778-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNA COELHO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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25/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 19:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 20:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/05/2024 16:50
Juntada de Petição
-
14/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/05/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010778-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNA COELHO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
20/03/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2024 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/02/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/02/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/01/2024 22:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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