TRF2 - 5003970-51.2023.4.02.5002

20/06/2024 19:09

Baixa Definitiva

20/06/2024 17:38

Determinado o Arquivamento

20/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

22/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 62

25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 17:23

Retirado de pauta

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

27/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 141

25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2023 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2023 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'

15/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento

01/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/08/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023 15:36

Juntada de Petição

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023 20:54

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento

16/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 16:43

Despacho

20/04/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio