TRF2 - 5001462-50.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/04/2023 14:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/03/2023 12:43
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
18/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 14:05
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/01/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANIR RICARDO DE FARIA - EXCLUÍDA
-
01/12/2022 13:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2022 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2022 09:43
Juntada de Petição
-
10/10/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001462-50.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IVANIR RICARDO DE FARIA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001462-50.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IVANIR RICARDO DE FARIA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 597
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/05/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001462-50.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IVANIR RICARDO DE FARIA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 19:32
Alterado o assunto processual
-
14/07/2021 12:10
Juntada de Petição
-
14/07/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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