11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
02/09/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 15:56

Não conhecido o recurso
22/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0130916652014402510120250430174113
30/04/2025 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:53

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2025 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:56)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0130916-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IACI AMORIM DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 71
09/01/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/01/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2025 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
06/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
03/12/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2024 16:03

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2024 16:03

Recurso Especial Admitido
28/11/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/11/2024 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/11/2024 18:28

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição
30/09/2024 14:13

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
13/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0130916-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IACI AMORIM DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 189
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2024 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2024 12:35

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
13/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0130916-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IACI AMORIM DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 164
16/01/2024 18:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/01/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/12/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/12/2023 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2023 16:54

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127003-72.2023.4.02.5101

Waldeck Araujo dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 06:53

Exibir Processo

Processo nº 5000758-53.2023.4.02.5121

Condominio Residencial Pacuare Ii

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5015112-57.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Henrique Ferreira Buhring

Advogado: Denise Fernandes Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0130916-65.2014.4.02.5101

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5008490-85.2023.4.02.5121

Felipe dos Reis Jacinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 06:53

Exibir Processo