TRF2 - 5000505-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 16:42
Baixa Definitiva
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31/01/2025 16:40
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 14:52
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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25/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000505-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
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15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
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13/05/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
13/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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13/05/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
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10/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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10/05/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000505-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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22/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/02/2024 11:07
Deferido o pedido
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14/02/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2024 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2024 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB22)
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06/02/2024 17:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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06/02/2024 16:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB6TESP
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05/02/2024 18:56
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB22
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05/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/02/2024 18:01
Despacho
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01/02/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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01/02/2024 16:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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25/01/2024 19:21
Juntado(a)
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24/01/2024 16:56
Expedição de ofício
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22/01/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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22/01/2024 17:48
Determinada a intimação
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18/01/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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