TRF2 - 5000783-14.2023.4.02.5106

24/04/2024 17:22

Baixa Definitiva

23/04/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

23/04/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

01/03/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

23/02/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 12:05

Determinada a intimação

26/01/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento

24/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 19:40

Determinada a intimação

07/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023 11:47

Juntada de Petição

07/03/2023 11:21

Alterado o assunto processual

06/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/03/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2023 09:57

Determinada a citação

03/03/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio