TRF2 - 5076465-87.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALEX EDUARDO VIANA DE MENEZES

CPF *74.***.*79-49

Advogados

CARLOS ALBERTO PINTO ALFREDO

OAB: 013379/RN

CPF *88.***.*25-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 18:04

    Determinado o Arquivamento

  • 09/10/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33

  • 20/08/2024 06:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5076465-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEX EDUARDO VIANA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO ALFREDO (OAB RN013379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5076465-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEX EDUARDO VIANA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO ALFREDO (OAB RN013379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 28/06/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5076465-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEX EDUARDO VIANA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO ALFREDO (OAB RN013379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/03/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 22/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 13/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2024 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 00:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 09:21

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:55

    Despacho

  • 19/07/2023 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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