TRF2 - 5033782-74.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS

CNPJ: 40.368.151/0001-11

Advogados

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB: 201457/RJ

CPF *37.***.*16-25

LETICIA MOUNZER DO CARMO

OAB: 233422/RJ

CPF *67.***.*36-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

CPF *31.***.*09-87

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER

CPF *92.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 15/08/2024 08:40

    Recebidos os autos do STF

  • 15/02/2023 09:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 11:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 11/12/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/11/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/10/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/09/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2022 18:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:01

    Despacho

  • 01/09/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 15:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/08/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2022 17:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/05/2022 13:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033782-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 05/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 21:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/05/2021 16:34

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 15:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB19) - processo: 50076834420194020000

  • 18/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/05/2021 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2021 23:06

    Despacho

  • 17/05/2021 16:24

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB19

  • 17/05/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 17/05/2021 16:18:01)

  • 14/05/2021 19:03

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 14/05/2021 17:40

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2020 00:18

    Juntada de Petição

  • 29/04/2020 18:04

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2020 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2020 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 16/03/2020 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 20/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/02/2020 15:04

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/02/2020 15:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/02/2020 11:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50072694620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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