STJ - 0001019-82.2019.4.02.0000

13/05/2022 00:00

Intimação

14/06/2021 15:34

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 966864/2020 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0966864 - EDcl no AgInt no AREsp 1687098 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA - EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 966864/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1687098

06/05/2021 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:39

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966864/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1687098/RJ

09/03/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 20:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 03/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 966864/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.

25/11/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2020 Petição Nº 966864/2020 -

24/11/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 966864/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)

24/11/2020 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 966864/2020

24/11/2020 14:22

Protocolizada Petição 966864/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020

17/11/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 343698/2020 - AgInt

16/11/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 17:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0343698 - AgInt no AREsp 1687098 - Publicação prevista para 17/11/2020

11/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA - EIRELI, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 343698/2020 - AgInt no AREsp 1687098

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:16

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343698/2020 - AgInt no AREsp 1687098/RJ

17/09/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1446597 (2019/0034866-8)

08/09/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

21/08/2020 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 343698/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1003.

25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 343698/2020 -

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343698/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 14:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 343698/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 14:11

Protocolizada Petição 343698/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

05/05/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

02/05/2020 06:10

Não conhecido o recurso de ACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA - EIRELI

23/04/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2020 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO