TRF2 - 5040756-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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13/12/2022 15:22
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
13/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2022 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2022 16:12
Juntada de Petição
-
07/10/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040756-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/08/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
08/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/05/2022 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040756-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE (OAB RJ145113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2021 11:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2021 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2021 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 12:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50091849620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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