TRF2 - 5095444-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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05/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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05/05/2023 14:44
Lavrada Certidão
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04/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095444-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/05/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 12:36
Retirado de pauta
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12/05/2022 12:34
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095444-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA L C CLAVERY DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/05/2022 11:14
Juntada de Petição
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03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2021 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
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02/06/2021 13:46
Alterado o assunto processual
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02/06/2021 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/06/2021 13:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2021 13:36
Decisão interlocutória
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28/05/2021 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 11:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2021 11:29
Determinada a intimação
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04/05/2021 14:37
Lavrada Certidão
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04/05/2021 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50116924920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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