STJ - 0001241-21.2017.4.02.0000

13/05/2022 00:00

Intimação

22/06/2021 11:42

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 222165/2021 - EDcl no AgInt no

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0222165 - EDcl no AgInt no AREsp 1730044 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 222165/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1730044

17/05/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222165/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1730044/RJ

23/04/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 222165/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

22/03/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2021 Petição Nº 222165/2021 -

19/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 222165/2021. Publicação prevista para 22/03/2021)

19/03/2021 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 222165/2021

19/03/2021 12:24

Protocolizada Petição 222165/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2021

15/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 619466/2020 - AgInt

12/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0619466 - AgInt no AREsp 1730044 - Publicação prevista para 15/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 619466/2020 - AgInt no AREsp 1730044

25/02/2021 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619466/2020 - AgInt no AREsp 1730044/RJ

16/12/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/12/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 619466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

03/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2020 Petição Nº 619466/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619466/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

02/09/2020 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 619466/2020

02/09/2020 09:16

Protocolizada Petição 619466/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

13/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 19:50

Não conhecido o recurso de ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA

24/07/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO