STJ - 0002172-27.2015.4.02.5001

05/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

21/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819800/2023

21/08/2023 16:16

Protocolizada Petição 819800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 682217/2022 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0682217 - AgRg no AREsp 2168452 - Publicação prevista para 18/08/2023

10/08/2023 15:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:29

Não conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DE PAULA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 682217/2022 - AgRg no AREsp 2168452

05/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 777265/2022

05/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022 10:52

Protocolizada Petição 777265/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

25/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2022 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682217/2022

15/08/2022 19:01

Protocolizada Petição 682217/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2022

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655723/2022

08/08/2022 22:51

Protocolizada Petição 655723/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Não conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DE PAULA

18/07/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 00:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO