TRF2 - 5010145-29.2022.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO43
-
15/10/2024 11:55
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
12/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 19:51
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
30/08/2024 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/08/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2024 07:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 06:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010145-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010145-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/05/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Incluído em mesa para julgamento - 03/05/2024 16:07:27)
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010145-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/03/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2024 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/03/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:07
Retirado de pauta
-
11/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
23/02/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
23/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:47
Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR02G01 para RJRIOTR08G03)
-
06/02/2024 18:47
Alterado o assunto processual
-
06/02/2024 18:46
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
-
06/02/2024 18:44
Despacho
-
06/02/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
29/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/01/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2023 17:31
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/05/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2023 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
31/01/2023 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 16:46
Determinada a citação
-
31/01/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 09:23
Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
26/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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