08/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:12

Determinada a intimação
08/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
01/09/2025 13:12

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008825-84.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO ALVES DA SILVEIRA (OAB RJ197191)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO (Evento 198): Intime-se o patrono judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada da certidão de nascimento do requerente.

Cumprido, intime-se o INSS para que se manifeste acerca do pedido de habilitação.

Assino o prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
29/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:55

Determinada a intimação
29/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008825-84.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I - (Evento 193): Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS juntado aos autos.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem-me os autos conclusos. P.I.
17/08/2025 17:32

Juntada de Petição
17/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 10:21

Determinada a intimação
15/08/2025 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ243690
15/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:45

Juntada de Petição
24/07/2025 14:39

Juntada de Petição
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008825-84.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ243690)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO (Evento 173): Trata-se de pedido de decretação de segredo de justiça, já anteriormente indeferido.

Reitera a parte requerente sua pretensão, de que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça, restringindo-se o acesso apenas às partes e seus respectivos procuradores legalmente habilitados, ou então a decretação do segredo de justiça ao menos sobre a petição inicial e os documentos anexos, limitando seu acesso apenas às partes e procuradores legalmente constituídos, como forma de mitigar riscos à segurança pessoal, à privacidade e à integridade dos dados sensíveis.com fundamento na suposta necessidade de prevenção contra fraudes, tentativas de estelionato e vazamentos de dados sensíveis, nos termos do art. 189, I, do CPC e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), em especial para proteger a integridade e a privacidade da parte autora.

Contudo, não se vislumbra a presença de qualquer elemento novo ou circunstância fática ou jurídica que justifique a alteração da decisão anteriormente proferida.

Ressalte-se que o segredo de justiça constitui medida excepcional, cabível nas hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, o que não se verifica nos presentes autos.

Assim sendo, mantenho o indeferimento do pedido de decretação de segredo de justiça, por inexistirem os pressupostos legais que o justifiquem.

P.

I.
15/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:47

Determinada a intimação
25/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:55

Juntada de Petição
17/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008825-84.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se o patrono para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
09/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:18

Expedição de Alvará
06/06/2025 15:17

Expedição de Alvará
06/06/2025 15:17

Expedição de Alvará
06/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:56

Expedição de ofício
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
30/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:56

Determinada a intimação
30/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016687-84.2025.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016686-02.2025.4.02.9445/TRF (AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA)
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 163
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:27

Indeferido o pedido
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição
16/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 137
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/04/2025 18:09

Juntada de Petição
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 137
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-56 processada no TRF2 com o no. 50166878420254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-56 processada no TRF2 com o no. 50166860220254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-56 processada no TRF2 com o no. 50166860220254029445/TRF (AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-56 processada no TRF2 com o no. 50119276920254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-56 processada no TRF2 com o no. 50119276920254029388/TRF (AURORA DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA)
02/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-56
02/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/04/2025 20:45:30)
02/04/2025 20:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-56
02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:18

Determinada a intimação
02/04/2025 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAURO OLIVEIRA - NORMAL
27/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:09

Juntada de Petição
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:48

Determinada a intimação
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição
28/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/12/2024 15:43

Juntada de Petição
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/10/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:06

Determinada a intimação
17/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:34

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:28

Despacho
03/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:14

Juntada de Petição
13/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:32

Decisão interlocutória
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
09/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:59

Determinada a intimação
27/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2024 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50088258420214025118/TRF2
14/07/2023 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2023 16:31

Recebido o recurso de Apelação
05/06/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição
29/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 10:46

Juntada de Petição
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 12:22

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
31/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 15:25

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:39

Determinada a intimação
10/06/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/04/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 04:59

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
15/02/2022 11:38

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
15/02/2022 11:38

Determinada a intimação
14/02/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 12:28

Despacho
09/01/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2021 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:16

Determinada a citação
13/12/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 18:35

Determinada a intimação
28/10/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 19:05

Indeferido o pedido
08/10/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 11:29

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:39

Determinada a intimação
15/08/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:33

Decisão interlocutória
29/06/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00