TRF2 - 5030942-61.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB: 008761/ES

CPF *31.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

MICHELLE SANTOS PENNA PEREIRA

CPF *14.***.*51-87

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB: 027759/DF

CPF *14.***.*16-57

POLYANA APARECIDA VICENTINO

OAB: 013750/ES

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 09:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 38 Número: 50230859020254025001

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/05/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 14:43

    Intimação por Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030942-61.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MICHELLE SANTOS PENNA PEREIRA EDITAL Nº 500003434777 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MICHELLE SANTOS PENNA PEREIRA, CPF: *14.***.*51-87.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.389,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50309426120234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 73/20 e 705/23.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 02/12/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 27/11/2024 12:27

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/10/2024 14:21

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 18:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2024 11:50

    Intimação por Edital

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030942-61.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MICHELLE SANTOS PENNA PEREIRA EDITAL Nº 500002893335 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MICHELLE SANTOS PENNA PEREIRA - *14.***.*51-87, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.389,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50309426120234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 73/20 e 705/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.389,07 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 22/03/2024.    

  • 02/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

  • 22/03/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 04/03/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2023 15:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/10/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 13:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/08/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 08/08/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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