TRF2 - 5039397-15.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

EPITACIO FONTES DE SOUZA

CPF *20.***.*59-65

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

OAB: 013750/ES

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 15:23

    Despacho

  • 13/05/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/04/2025 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 24/04/2025 15:53

    Despacho

  • 24/04/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2025 15:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019805-87.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 37

  • 28/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 14:15

    Despacho

  • 28/02/2025 12:32

    Juntado(a)

  • 28/02/2025 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 12:47

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 14:40

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 14:36

    Juntado(a)

  • 25/10/2024 13:57

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2024 11:50

    Intimação por Edital

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039397-15.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: EPITACIO FONTES DE SOUZA EDITAL Nº 500002899560 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EPITACIO FONTES DE SOUZA - *20.***.*59-65, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.269,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50393971520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00353/2023), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.269,76 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 26/03/2024.    

  • 02/04/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

  • 26/03/2024 21:13

    Expedição de Edital - citação

  • 08/03/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2024 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2024 14:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/11/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/10/2023 14:07

    Determinada a citação

  • 19/10/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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