TRF2 - 5008176-88.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *11.***.*45-91

Advogados

FERNANDA PORTO BENTO

OAB: 211597/RJ

CPF *88.***.*81-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081889-58.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA PORTO BENTO)

  • 29/09/2024 03:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081888-73.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO JOSE DA SILVA)

  • 24/09/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-24 processada no TRF2 com o no. 50818895820244029666/TRF (FERNANDA PORTO BENTO)

  • 20/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-24 processada no TRF2 com o no. 50818887320244029666/TRF (FERNANDA PORTO BENTO)

  • 20/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-24 processada no TRF2 com o no. 50818887320244029666/TRF (ANTONIO JOSE DA SILVA)

  • 15/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-24

  • 20/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2024 16:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-24

  • 17/06/2024 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:04

    Despacho

  • 19/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 19/04/2024 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008176-88.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 06:11

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 05/09/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 05/09/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 18:34

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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