04/04/2025 14:02

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
12/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:00

Determinada a intimação
06/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
25/02/2025 14:48

Expedição de ofício
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
17/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
05/02/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/02/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Decisão interlocutória
04/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126161-40.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
09/12/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 15:52

Despacho
06/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-26 processada no TRF2 com o no. 51261614020244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
06/12/2024 00:45

Juntada de Petição
04/12/2024 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-26
04/12/2024 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-26
29/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
28/11/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
07/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-26
06/11/2024 17:18

Decisão interlocutória
05/11/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 19:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
05/11/2024 09:26

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 171
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/09/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 113
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:09

Determinada a intimação
29/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
05/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 144
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
26/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001737-51.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SOLANGE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 76
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/05/2024 20:05

Juntada de Petição
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/05/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:05

Determinada a intimação
03/05/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
25/03/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001737-51.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SOLANGE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 71
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2023 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/11/2023 13:00

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:40

Determinada a intimação
13/11/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição
27/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 19:23

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885865020234025101/RJ
09/10/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:15

Determinada a intimação
02/10/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023 11:28

Juntada de Petição
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885865020234025101/RJ
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:36

Determinada a intimação
23/08/2023 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 12:29

Juntada de Petição
22/08/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:51

Juntada de Petição
18/08/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885865020234025101/RJ
18/08/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 01:52

Juntada de Petição
18/08/2023 01:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885865020234025101
17/08/2023 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 06:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2023 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 13:28

Concedida a tutela provisória
14/08/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:50

Juntada de Petição
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/08/2023 12:42

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/08/2023 13:21

Decisão interlocutória
03/08/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2023 13:46

Decisão interlocutória
25/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01F para RJRIOJE10S)
25/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:37

Determinada a intimação
12/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 11/07/2023 20:04:09)
07/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00