TRF2 - 5031616-30.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF *87.***.*05-82

MARCIA ELIAS TRIGUEIRO

CPF *72.***.*51-14

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE FONTENELLE FURTADO

CPF *92.***.*68-00

RIONET INTERNET LTDA

CNPJ: 01.007.952/0001-08

BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ: 05.187.872/0001-24

WNET RIO TELECOM LTDA

CNPJ: 49.993.973/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 14:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2025 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 65

  • 11/07/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 64

  • 05/07/2025 11:15

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/07/2025 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2025 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/05/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:12

    Decisão final em incidente indeferido

  • 05/05/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 16:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/08/2024 19:23

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 17:16

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 15:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/06/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031616-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIONET INTERNET LTDA EDITAL Nº 510012870569 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50316163020234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 510551367423  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50316163020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-08, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062107552572, 7022100183491, 7022201065184, 7062005132779, 7022001330305, 7042300162247, 7022300080556, 7042300162166, 7042300162328, 7042300162085, 7062300147323, 7042300161941, 7042300161860, 7042300162590, 7022300078063 e 7042300162409, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a Executada RIONET INTERNET LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 310.898,84 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 03/04/2024 18:54

    Intimação por Edital

  • 03/04/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

  • 03/04/2024 13:51

    Expedição de Edital - citação

  • 01/04/2024 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173077820234020000/TRF2

  • 01/04/2024 09:56

    Determinada a citação

  • 01/04/2024 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 08:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 19:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/03/2024 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 19:49

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 22:40

    Despacho

  • 08/02/2024 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173077820234020000/TRF2

  • 31/01/2024 19:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2024 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2023 16:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/11/2023 11:49

    Despacho

  • 13/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 11:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50173077820234020000/TRF2 referente ao evento 5

  • 13/11/2023 11:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173077820234020000/TRF2

  • 31/10/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 23:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173077820234020000/TRF2

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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