TRF2 - 5003785-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILENE DOMINGUES NASCIMENTO

CPF *10.***.*39-94

MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTO

CPF *78.***.*74-00

JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTO

CPF *15.***.*61-65

JOSELY DOMINGUES NASCIMENTO

CPF *02.***.*54-00

EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTA

CPF *41.***.*90-70

ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOS

CPF *01.***.*68-10

Advogados

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 12/09/2025 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 07:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/08/2025 19:52

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

  • 19/08/2025 22:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

  • 19/08/2025 22:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2025 22:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 31

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 31/07/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 36, 35 e 34

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 16/07/2025 13:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18, 17, 16 e 21

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5003785-47.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARILENE DOMINGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVANTE: JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVANTE: JOSELY DOMINGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVANTE: EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTAADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)AGRAVANTE: ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOSADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o (a) Agravado (a), para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, intime-se o Ministério Público Federal, em observância ao artigo 1.019, III, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 00:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 25/09/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 25/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 26/07/2024 19:04

    Despacho

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/03/2024

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/03/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003785-47.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002699819958190005/RJ) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: MARILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVANTE: JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: JOSILENE DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVANTE: JOSELY DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: JOSELY DOMINGUES NASCIMENTO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVANTE: EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTA ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: EDNA MARIA DOMINGUES DA COSTA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVANTE: ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: Ewertonn Da Silva Mariano AGRAVANTE: ARILENE DOMINGUES NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 24/03/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

  • 24/03/2024 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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