TRF2 - 5093519-66.2023.4.02.5101

10/06/2024 10:18

Baixa Definitiva

10/06/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

10/06/2024 07:25

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

08/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 14:05

Determinada a intimação

02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 16:28

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

21/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/12/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 23:35

Determinada a intimação

05/12/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023 12:02

Determinada a intimação

10/11/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

10/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:41

Julgado improcedente o pedido

09/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento

09/11/2023 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:22

Determinada a intimação

30/10/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2023 13:25

Determinada a intimação

08/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023 12:34

Determinada a citação

04/09/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023 19:48

Alterado o assunto processual

01/09/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 19:31

Distribuído por sorteio