TRF2 - 5027143-10.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/02/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:48
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 11:50
Intimação por Edital
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
-
04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027143-10.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LUMS LTDA EDITAL Nº 500002899485 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DISTRIBUIDORA LUMS LTDA - 34.***.***/0001-80, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 77.385,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271431020234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272100145432 e 7262100483349), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 77.385,02 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 26/03/2024. -
02/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
-
26/03/2024 21:22
Expedição de Edital - citação
-
05/03/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:02
Juntado(a)
-
03/02/2024 13:19
Juntada de Petição
-
10/01/2024 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntado(a) - 10/01/2024 13:39:02)
-
06/12/2023 08:33
Juntado(a)
-
30/11/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 13:48
Juntado(a)
-
04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
01/08/2023 13:53
Determinada a citação
-
26/07/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000622-16.2023.4.02.5005
Walacy Flaubert Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:07
Processo nº 5011632-94.2022.4.02.5101
Jaci Almeida Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2022 22:08
Processo nº 5011632-94.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jaci Almeida Filho
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 12:55
Processo nº 5019816-79.2023.4.02.0000
Empresa de Mineracao Santa Clara LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 19:55
Processo nº 5029687-05.2022.4.02.5001
Dijalma Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:07