TRF2 - 5019816-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:26
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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03/05/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 11:14
Juntada de Petição
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26/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019816-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/02/2024 01:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2024 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/12/2023 11:04
Juntada de Petição
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19/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 19:09
Lavrada Certidão
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19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:28
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2023 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121, 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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