TRF2 - 5012293-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
14/04/2025 20:25
Juntada de Petição
-
11/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2025 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012293-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/06/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
04/06/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/06/2024 09:01
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/06/2024 16:23
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
20/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2024 11:26
Juntada de Petição
-
13/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2024 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5012293-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012293-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO(A): ROSANE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ111725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/03/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 06:45
Retirado de pauta
-
26/03/2024 13:04
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 04:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/09/2023 04:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2023 17:08
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2023 06:01
Juntada de Petição
-
21/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 17:24
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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