TRF2 - 5065948-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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10/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/05/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065948-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALLIANZ - AGF SEGUROS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB BA044457) INTERESSADO: PAVIENGE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELBER CARLOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 17:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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15/09/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 16:13
Juntada de Petição - ALLIANZ - AGF SEGUROS (RJ185023 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS)
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01/09/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S/A - EXCLUÍDA
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31/08/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/08/2023 18:58
Despacho
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30/08/2023 13:30
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 00:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2023 00:03
Determinada a intimação
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15/02/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/02/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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