TRF2 - 5073094-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/12/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:55
Decisão interlocutória
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27/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2024 16:40
Juntado(a)
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24/09/2024 15:26
Juntado(a)
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23/09/2024 17:28
Juntado(a)
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10/07/2024 11:48
Decisão interlocutória
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10/07/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2024 19:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2
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04/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 22:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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08/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073094-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012870553 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50730941820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 187897130623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730941820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-33, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201236441, 7072200267448 e 7062202630984, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-33, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 127.978,63 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/04/2024 18:57
Intimação por Edital
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03/04/2024 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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03/04/2024 13:51
Expedição de Edital - citação
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28/03/2024 09:01
Determinada a citação
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26/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 18:11
Despacho
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05/03/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 16:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000743420244020000/TRF2 referente ao evento 7
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03/01/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/01/2024 18:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000743420244020000/TRF2
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20/12/2023 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 14:42
Determinada a intimação
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29/11/2023 22:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 18:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 19:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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10/07/2023 11:26
Decisão interlocutória
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09/07/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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