TRF2 - 5011877-91.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

TASHYLA MATTOS DIAS DE SOUZA

CPF *55.***.*13-67

LUCILENE DE SOUZA COSTA MATTOS

CPF *12.***.*03-02

Advogados

SIMONE MENDES E SILVA

OAB: 087971/RJ

CPF *18.***.*63-90

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB: 176664/RJ

CPF *10.***.*64-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 19/04/2024 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 19/03/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/03/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 19:31

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011877-91.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TASHYLA MATTOS DIAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCILENE DE SOUZA COSTA MATTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 22/08/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 20:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 14:18

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/12/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 12:19

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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