22/08/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 50279440920254029445/TRF (COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA)
06/08/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-53
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-53
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDAADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL acerca dos cálculos apresentados pela exequente no evento 43 concernente ao reeemboso das custas processuais, à Secretaria para cumprimento do item 4 da decisão do evento 51.

Diligencie-se.

Tendo em vista o requerimento juntado no evento 45, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se há interesse no prosseguimento do presente feito.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:52

Determinada a intimação
19/05/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:59

Determinada a intimação
18/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
18/02/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - NORMAL
18/02/2025 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/02/2025 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:13

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50049361720234025001/TRF2
23/10/2023 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
23/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:58

Concedida a Segurança
04/04/2023 14:21

Conclusos para julgamento
03/04/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:54

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/03/2023 Número de referência: 1017967
27/02/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT02S)
24/02/2023 16:59

Alterado o assunto processual
24/02/2023 16:56

Declarada incompetência
24/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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