TRF2 - 5004936-17.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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19/06/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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06/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004936-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL DE GAS D' KASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
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20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/10/2023 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/10/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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