TRF2 - 5004635-34.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004635342023402511020241217182033
-
17/12/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 09:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:22
Juntada de Petição
-
10/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 17:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/11/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 15:23
Juntada de certidão
-
04/11/2024 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/09/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
03/09/2024 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 20:15
Juntada de Petição
-
02/09/2024 20:13
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 17:51
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 17:27
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004635-34.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: HUBERT GEORG DEIERL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 04:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/05/2024 13:58
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2024 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2024 16:45
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:51
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004635-34.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HUBERT GEORG DEIERL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2024 22:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/04/2024 22:20
Juntada de certidão
-
14/04/2024 22:18
Retirado de pauta
-
12/04/2024 18:31
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004635-34.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HUBERT GEORG DEIERL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 18:48
Distribuído por prevenção - Número: 50070456920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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