TRF2 - 5001335-89.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICAEL FERREIRA DE MELLO FRANCO

CPF *96.***.*76-19

SOLANGE FERREIRA SILVA LIMA FRANCO

CPF *33.***.*68-95

Advogados

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB: 014000/GO

CPF *26.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 23/04/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/04/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/04/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/04/2024 15:08

    Despacho

  • 19/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 19/04/2024 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 02/04/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 17/03/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/03/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001335-89.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MICAEL FERREIRA DE MELLO FRANCO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: SOLANGE FERREIRA SILVA LIMA FRANCO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/01/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/01/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 15:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 09:57

    Despacho

  • 24/07/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/04/2023 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/02/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL FERREIRA DE MELLO FRANCO <br/> Data: 01/03/2023 às 12:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 2

  • 21/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2022 10:04

    Despacho

  • 05/12/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 18:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 18:43

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 05/08/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 09:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034246-05.2022.4.02.5001

Rubens Haddad de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Ludgero Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5004300-27.2023.4.02.5106

Maria Elazir da Silva Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Gorito Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5004300-27.2023.4.02.5106

Maria Elazir da Silva Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 5001412-46.2023.4.02.5119

Jairo Duarte Barreto

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Roberto de Avellar Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5130660-22.2023.4.02.5101

Jorge Antonio Wandermurem Daniel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 11:12

Exibir Processo