TRF2 - 5007014-58.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 16:13
Baixa Definitiva
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19/04/2024 16:04
Despacho
-
19/04/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 11:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04
-
19/04/2024 11:45
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
02/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
15/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/02/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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29/02/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007014-58.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO INTERESSADO: VIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/02/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:07
Determinada a intimação
-
22/02/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
23/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 15:39
Determinada a intimação
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26/10/2023 21:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2023 03:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
29/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2023 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2023 19:54
Conclusos para julgamento
-
08/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
08/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/01/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
17/01/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/12/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2022 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2022 13:07
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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05/10/2022 02:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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22/09/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2022 17:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2022 15:09
Não Concedida a tutela provisória
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19/09/2022 09:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA <br/> Data: 13/12/2022 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <b
-
19/09/2022 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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