TRF2 - 5047632-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/04/2024 00:13
Recebidos os autos do STJ
-
16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/01/2023 18:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/01/2023 18:23
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
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09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/11/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/09/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 17:47
Recurso Especial não admitido
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22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 17:47
Recurso Especial não admitido
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17/08/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2022 12:45
Juntada de Certidão
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16/08/2022 20:40
Juntada de Petição
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15/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2022 14:07
Juntada de Certidão
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12/08/2022 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/08/2022 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2022 09:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/07/2022 09:44:11)
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05/07/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/05/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047632-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
27/04/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/03/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/03/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/02/2022 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/02/2022 15:29:12)
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16/02/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2022 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/02/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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09/12/2021 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/11/2021 18:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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