TRF2 - 5002915-30.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002915-30.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: CLAUDOMIRO BLEIDAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 464
-
07/11/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 12:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
06/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/10/2023 19:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2023 18:39
Juntada de Petição
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/08/2023 21:41
Negado seguimento a Recurso
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2022 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
27/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:37
Determinada a intimação
-
13/09/2022 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/09/2022 12:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/09/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/09/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002915-30.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: CLAUDOMIRO BLEIDAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 10:08
Juntada de Petição
-
10/08/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 674
-
29/06/2022 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
15/06/2022 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
-
25/05/2022 07:16
Juntada de Petição
-
24/05/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
29/04/2022 00:21
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002915-30.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CLAUDOMIRO BLEIDAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
28/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
12/04/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/04/2022 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2022 11:12
Juntada de Petição
-
18/03/2022 10:14
Juntada de Petição
-
17/03/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 14:56
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2022 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2022 13:05:43)
-
15/03/2022 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Convertido o Julgamento em Diligência - 15/03/2022 13:05:43)
-
21/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2021 17:57
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2021 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 15:45
Juntada de Petição
-
01/09/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2021 14:31
Determinada a citação
-
10/08/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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