15/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
28/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/05/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004368-29.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA NIPO - BRASILEIA DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA HISPANO -BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRAS ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELANTE: COMPANHIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRASCO ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874) ADVOGADO: GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
15/09/2021 13:59

Transitado em Julgado em 15/09/2021
20/08/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 326056/2021 - AgInt
19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0326056 - AgInt no REsp 1502153 - Publicação prevista para 20/08/2021
16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA HISPANO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRÁS, COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 003
04/08/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)
02/08/2021 07:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/08/2021 06:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021 16:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326056/2021 - AgInt no REsp 1502153/ES
05/07/2021 11:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
10/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 326056/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.
16/04/2021 06:06

Juntada de Petição de petição nº 347093/2021
16/04/2021 05:51

Protocolizada Petição 347093/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021
14/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 326056/2021 -
13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/04/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326056/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)
09/04/2021 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 326056/2021
09/04/2021 19:08

Protocolizada Petição 326056/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021
19/03/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021
18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021
18/03/2021 16:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA HISPANO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRÁS, COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRA e COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO
01/03/2016 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/03/2016 14:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
08/06/2015 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
08/06/2015 17:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
23/12/2014 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
23/12/2014 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
11/12/2014 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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