TRF2 - 5001148-59.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

DAIANE CARDOZO DE ALMEIDA

CPF *81.***.*18-50

EMANUEL CARLOS DE ALMEIDA AVILA

CPF *85.***.*40-52

Advogados

DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB: 204002/MG

CPF *30.***.*37-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 18:48

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 19/04/2024 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/03/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 27/02/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001148-59.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAIANE CARDOZO DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG204002) RECORRENTE: EMANUEL CARLOS DE ALMEIDA AVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG204002) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/12/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2023 22:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/10/2023 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2023 22:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 03/10/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 19/09/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 09/08/2023 21:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL CARLOS DE ALMEIDA AVILA <br/> Data: 31/08/2023 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barr

  • 08/08/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/06/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2023 15:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA

  • 15/06/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/06/2023 21:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/05/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/04/2023 17:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/04/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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