TRF2 - 5009762-10.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:09
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2023 12:31
Juntada de Petição
-
24/02/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 13:39
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/09/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/08/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2022 13:11
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009762-10.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2022 22:03
Juntada de Petição
-
19/05/2022 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009762-10.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2021 20:11
Retirado de pauta
-
06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:06
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 10:04
Juntada de Petição
-
16/09/2021 10:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2021 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2021 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 19:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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