30/11/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/11/2022 17:28

Transitado em Julgado em 30/11/2022
27/09/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022
26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022
25/09/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.170/STF.
21/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
21/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 702940/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 150.
23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 702940/2022 -
22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702940/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)
19/08/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 702940/2022
19/08/2022 16:05

Protocolizada Petição 702940/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022
18/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
14/07/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
14/07/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1696719 (2017/0230006-1)
05/07/2022 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes).

Agravo de Instrumento Nº 0002412-08.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 811) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: EDMAR GRILO DE JESUS ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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