STJ - 0014726-24.2011.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 12:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/09/2023 12:46
Transitado em Julgado em 15/09/2023
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23/08/2023 05:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 458887/2023 - EDcl no AgInt no
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22/08/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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22/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458887 - EDcl no AgInt no AREsp 2241565 - Publicação prevista para 23/08/2023
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21/08/2023 23:59
Embargos de Declaração de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00458887/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241565/RJ
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02/08/2023 05:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023
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01/08/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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01/08/2023 17:21
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458887/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241565/RJ
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20/06/2023 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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20/06/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 458887/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.
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22/05/2023 05:14
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 458887/2023 -
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19/05/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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19/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 458887/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)
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17/05/2023 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 458887/2023
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17/05/2023 16:38
Protocolizada Petição 458887/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023
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10/05/2023 05:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 43443/2023 - AgInt
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09/05/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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09/05/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043443 - AgInt no AREsp 2241565 - Publicação prevista para 10/05/2023
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08/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00043443/2023 - AgInt no AREsp 2241565/RJ
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26/04/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)
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18/04/2023 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023
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17/04/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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17/04/2023 17:56
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043443/2023 - AgInt no AREsp 2241565/RJ
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10/04/2023 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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10/04/2023 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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03/04/2023 23:05
Determinada a distribuição do feito
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31/03/2023 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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31/03/2023 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 43443/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.
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02/02/2023 05:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 43443/2023 -
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01/02/2023 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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01/02/2023 16:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43443/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)
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01/02/2023 14:16
Juntada de Petição de agravo interno nº 43443/2023
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01/02/2023 14:12
Protocolizada Petição 43443/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2023
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19/12/2022 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
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16/12/2022 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/12/2022 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
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16/12/2022 12:40
Conheço do agravo de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
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07/11/2022 08:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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07/11/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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28/10/2022 07:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014726-24.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: METANALISE ESTATISTICAS LTDA ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB PB021910) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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