TRF2 - 5033889-59.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
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16/09/2022 00:24
Despacho
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13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2022 06:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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10/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/08/2022 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 17:43
Determinada a intimação
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03/08/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 12:17
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50338895920214025001
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033889-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033889-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2021 14:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
-
08/12/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 18:05
Julgado procedente o pedido
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09/10/2021 14:52
Conclusos para julgamento
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06/10/2021 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2021 19:17
Juntada de Petição
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23/09/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2021 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2021 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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20/09/2021 22:18
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2021 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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