TRF2 - 5071355-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
09/11/2023 12:31
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2023 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 10:55
Despacho
-
05/05/2023 10:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2022 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2022 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/08/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5071355-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SORVETERIA LANCHONETE E BOMBONIERE CRISRAFA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 04:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 04:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/05/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5071355-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SORVETERIA LANCHONETE E BOMBONIERE CRISRAFA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 13:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 19:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50119655720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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