TRF2 - 5000582-92.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/02/2023 10:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 08:38
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000582-92.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BELMIZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 15:44
Juntada de Petição
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000582-92.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BELMIZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 633
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2022 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2022 09:24
Juntada de Petição
-
30/03/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000582-92.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BELMIZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
27/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/05/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/05/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 12:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/05/2020 12:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/05/2020 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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