TRF2 - 5074916-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074916-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: WESLEY SPERANDIO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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25/07/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 17:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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25/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2022 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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15/07/2022 14:01
Alterado o assunto processual
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15/07/2022 10:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/07/2022 10:58
Declarada incompetência
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14/07/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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