STJ - 0135972-54.2015.4.02.5001

06/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528211/2024

22/06/2024 21:44

Protocolizada Petição 528211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 185764/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1195108/2023 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185764 - AgInt nos EDcl no REsp 2090166 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195108 - AgInt no REsp 2090166 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01195108/2023 - AgInt no REsp 2090166/ES

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185764/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2090166/ES

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185764/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2090166/ES

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195108/2023 - AgInt no REsp 2090166/ES

20/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384094/2024

13/05/2024 16:20

Protocolizada Petição 384094/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185764/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185764/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 185764/2024

12/03/2024 14:00

Protocolizada Petição 185764/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

07/03/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para manifestação relativa à Decisão de fls. 1.789-1.790, fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 1.795.

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 29/02/2024, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1789.

26/02/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126158/2024

26/02/2024 07:45

Protocolizada Petição 126158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2024

22/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1212742/2023 - EDcl

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212742 - EDcl no REsp 2090166 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA acolhidos - Petição Nº 2023/01212742 - EDcl no REsp 2090166

16/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96392/2024

15/02/2024 17:35

Protocolizada Petição 96392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1212742/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1774.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212742/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212742/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1212742/2023

15/12/2023 09:50

Protocolizada Petição 1212742/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1195108/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195108/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

08/12/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1195108/2023

08/12/2023 18:10

Protocolizada Petição 1195108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

23/11/2023 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142882/2023

23/11/2023 06:25

Protocolizada Petição 1142882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1120743/2023

14/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1120743/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

17/10/2023 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal par

17/10/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767453/2023

10/08/2023 16:49

Protocolizada Petição 767453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/08/2023 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2023 14:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2356167)

07/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:50

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO