TRF2 - 5016112-95.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA JORDAO MIRANDA

CPF *14.***.*24-00

Advogados

ROGERIO BERNARDO

CPF *85.***.*21-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 15:35

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 21/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:55

    Despacho

  • 11/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 08/03/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 31/01/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 16/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 396

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/12/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/11/2023 17:33

    Despacho

  • 08/11/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 18:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/11/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 18:09

    Despacho

  • 24/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 24/10/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 12:51

    Recebidos os autos do STF

  • 01/02/2023 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/02/2023 13:06

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 15/12/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:53

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Recebidos os autos do STF - 07/12/2022 13:38:58)

  • 06/12/2022 23:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2022 20:22

    Recebidos os autos do STF

  • 30/11/2022 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/11/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 07/11/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 20:53

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/10/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 03/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 22:55

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/09/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 25/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/07/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/06/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:26

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2022 08:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/04/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/04/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/03/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016112-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ROSA MARIA JORDAO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: Rogério Bernardo (OAB ES019440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 175

  • 01/02/2022 11:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/01/2022 18:47

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/01/2022 11:28

    Juntada de Petição - ROSA MARIA JORDAO MIRANDA (ES019440 - Rogério Bernardo)

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/11/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 10/08/2021 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2021 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/07/2021 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2021 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2021 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2021 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/06/2021 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/06/2021 07:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2021 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2021 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2021 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2021 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2021 13:24

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2020 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 18/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 08/12/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/12/2020 08:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/12/2020 08:28

    Determinada a citação

  • 07/12/2020 22:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 22:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/08/2020 11:10

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 20/08/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2020 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2020 09:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 07:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 19:46

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 09:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/07/2020 14:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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