TRF2 - 5000505-85.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ADILSON RANGEL

CPF *62.***.*10-59

AUREA DO COUTO RANGEL

CPF *30.***.*49-31

Advogados

ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES

OAB: 232867/RJ

CPF *95.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 20:03

    Despacho

  • 03/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM03

  • 03/09/2024 11:44

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/08/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 19:53

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/07/2024 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2024 10:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000505-85.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ADILSON RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) RECORRENTE: AUREA DO COUTO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000505-85.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ADILSON RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) RECORRENTE: AUREA DO COUTO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARCIA FARIA BARBOSA HENRIQUES (OAB RJ232867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 01/04/2024 12:46

    Retirado de pauta

  • 26/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2024 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2024 17:59

    Juntado(a)

  • 27/01/2024 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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