TRF2 - 5029082-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 08:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/06/2024 19:34
Decisão interlocutória
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18/06/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029082-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VICTORIA ALIMENTACAO LTDA EDITAL Nº 510012870284 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50290821620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 438478578123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50290821620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VICTORIA ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-89, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062000416779, 7062002379463, 7062005053984, 7021900444550, 7042006597800, 7022000881820, 7042000039067, 7042000038923, 7061900399856, 7021900444399, 7042006598106, 7061900751673, 7042006598017, 7042000038508, 7042006598360, 7021900246082, 7021900245949, 7021900444631, 7042006598521, 7022002135301, 7061900751835, 7021900444470, 7042000038842, 7042000038680, 7022000235449, 7022000235368, 7042000038761, 7042006598289, 7042006598440 e 7042006597983, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a Executada VICTORIA ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-89, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.615.718,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/04/2024 19:28
Intimação por Edital
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03/04/2024 19:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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03/04/2024 13:51
Expedição de Edital - citação
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22/03/2024 16:16
Determinada a citação
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20/03/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 15:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173233220234020000/TRF2
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27/01/2024 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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12/01/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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21/12/2023 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173233220234020000/TRF2
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21/11/2023 12:54
Despacho
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07/11/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 12:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50173233220234020000/TRF2 referente ao evento 4
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07/11/2023 10:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173233220234020000/TRF2
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31/10/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 23:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173233220234020000/TRF2
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:58
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 21:54
Decisão interlocutória
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17/04/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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