TRF2 - 5002286-25.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

STHEFANY CASSIA DOS SANTOS BATISTA

CPF *92.***.*72-48

ELIANE DOS SANTOS

CPF *18.***.*73-02

Advogados

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB: 007653/ES

CPF *07.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2024 08:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 25/06/2024 08:07

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 21/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 16/05/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/05/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/05/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/05/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/05/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002286-25.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STHEFANY CASSIA DOS SANTOS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ELIANE DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/04/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/04/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 24/04/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 4

  • 24/04/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/04/2024 13:01

    Retirado de pauta

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002286-25.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: STHEFANY CASSIA DOS SANTOS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ELIANE DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 26/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 243

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/01/2024 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/01/2024 17:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/11/2023 22:12

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/07/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 21/07/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/03/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/11/2022 09:16

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/09/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/08/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 17:27

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2022 17:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2022 14:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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